Proposta prevê que a participação do capital estrangeiro seja ampliada na aviação nacional, por Ricardo Tosto

 

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Os gastos com turismo são uns dos primeiros que as pessoas costumam cortar quando o cenário econômico se mostra em crise. Isso se deve ao fato da população sentir a necessidade de diminuir despesas que não sejam consideradas de primeira necessidade. Ricardo Tosto, sócio e fundador do escritório Leite, Tosto e Barros esclarece que o corte com as viagens também ocorre em face da maior valorização de moedas estrangeiras de grande circulação, uma vez que isso está diretamente ligado com esse tipo de lazer voltado ao mercado internacional.

O advogado Ricardo Tosto destaca que alguns mecanismos costumam ser empregados para que esse quadro não se instale de modo muito prolongado. Dentre as medidas que podem ser adotadas por autoridades governamentais está a promoção de maiores investimentos. O líder da Leite, Tosto e Barros salienta que o Brasil tem contado desde 2016 com a expectativa da presença de capital estrangeiro em algumas de suas transações, como por exemplo, aquelas que envolvem as companhias aéreas nacionais. No país, contudo, a participação de valores oriundos de outras nações já existe e representa 20% de todo o montante aplicado em terras brasileiras.

O que se busca alcançar por meio das discussões acerca do assunto é o aumento do capital estrangeiro em até 49% do que se pratica nos dias atuais, informa Ricardo Tosto. Dessa maneira, além de promover o desenvolvimento do segmento de aviação nacional, autoridades também vislumbram uma melhora expressiva nos indicadores econômicos do país, uma vez que o setor é responsável por grande parte dos dividendos presentes nos negócios realizados em solo brasileiro.

De acordo com uma entrevista veiculada em 2016 pela Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda em exercício, Dyogo Oliveira, apontou para um outro horizonte além da questão de se aquecer a economia do país. Segundo ele, a iniciativa teria por objetivo atrair mais investidores para o setor, de maneira que a aviação comercial ganhasse também mais, investimentos. Com isso, a autoridade disse esperar que esse segmento se tornasse cada vez mais competitivo.

A intenção de ampliar a participação estrangeira na aviação do Brasil surgiu após as principais companhias em operação no país sofrerem prejuízos em suas receitas, informa Ricardo Tosto. A aplicação desse tipo de investimento seria uma maneira encontrada pelo governo de ampliar o poder de atuação das empresas em questão. O empresário do ramo jurídico também salientou que as autoridades envolvidas no debate acreditam que, caso o percentual de aplicações externas fosse aumentado, poderia haver um significativo fortalecimento das parcerias dessa área.

Cogitou-se que o limite dos investimentos estrangeiros não fosse mais imposto pelo governo, algo que foi refutado pelas autoridades, já que se temia a perda da soberania sobre o capital em circulação no país. Assim sendo, a alternativa melhor recebida foi a que propôs que o Brasil aceitasse ter 49% de participação estrangeira, já que foi considerada uma medida adequada para a atual situação econômica brasileira, ao passo em que não representaria nenhum risco à segurança financeira da nação, pontua o líder da Leite, Tosto e Barros, Ricardo Tosto.