Seria o fim do fantasma da franquia?

Se você está lendo este texto, provavelmente o está fazendo na internet. Se você tem acesso à internet em sua casa, muito possivelmente possui o chamado acesso Banda Larga, fornecido por alguma das prestadoras desse serviço aqui no Brasil. E se você tem acesso à internet Banda Larga de alguma das grandes companhias telefônicas do Brasil, certamente deve ter ficado muito preocupado no ano passado, quando a maior parte delas havia anunciado a troca do sistema atual de fornecimento de dados por um sistema de franquia. A notícia dessa troca causou grande rebuliço na comunidade de internautas brasileiros, não para menos pois na prática iria significar um serviço pior e mais caro. Após muita discussão, o projeto de adoção de franquia para internet fixa permanece em suspenso.

O que é verdade para a internet fixa, entretanto, não é para a internet móvel. Usuários de internet para celular há muito tempo se deparam com o problema da franquia de dados. É muito comum nos depararmos com o problema que e a limitação da franquia de dados. Chega o meio do mês, consumimos nossa cota e ficamos o resto do mês com uma internet lenta. Muitas vezes não conseguimos nem mesmo fazer coisas básicas com o serviço que nos sobra.

Essa realidade pode, para a alegria de muitos brasileiros, estar com os dias contados. Um recente projeto que tramita no senado pode acabar de vez com a franquia de dados móveis no Brasil. Segundo o autor da proposta, o deputado do PMDB de Santa Catarina Dário Berger, o país já conta hoje com capacidade técnica para fornecer aos consumidores internet móvel sem franquia. Já o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SidiTeleBrasil), órgão responsável por representar as principais empresas de telefonia no país, disse que não irá se pronunciar sobre o projeto enquanto este estiver em traminatação.

Para viabilizar o projeto, o senado pretende modificar o texto original do Marco Civil da Internet (você pode acessar o texto completo do marco clicando aqui). O Senado pretende acrescentar ao texto principal do Marco Civil um artigo específico sobre o uso de internet móvel no país e sobre a franquia de dados. Atualmente, o projeto corre em regime de urgência no senado e ainda precisará ser votado na Câmara dos deputados, antes de que possa ir para sanção presidencial.

Este pode ser o fim de uma política adotada pelas empresas de telecomunicações desde 2014. Será que no futuro próximo os brasileiros poderão utilizar a internet móvel de seus celulares sem medo de ter sua velocidade reduzida ou mesmo seu acesso cortado? Se o projeto for aprovado, poderemos compartilhar ainda mais memes com todos nossos amigos.